PL 664/2021

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Felício Laterça (PP-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Heitor Freire.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Heitor Freire (UNIÃO-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Heitor Freire (UNIÃO/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Heitor Freire (UNIÃO-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/06/2021 a 15/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 29/04/21 PÅG 390

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 664/2021, pela Deputada Rose Modesto (PSDB/MS), que "Dispõe sobre o Auxílio-Esporte para atletas não profissionais".