PL 2994/2021

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 365/2022/PS-GSE.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Autógrafo n. 1 MESA, pela CÂMARA DOS DEPUTADOS.

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

Recebimento - Redação Final

Apresentação da Redação Final n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 51/2022 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 17/02/2022 13:31:00. Não foram apresentados recursos.

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 09/02/2022)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 08/02/2022 PAG 229, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Não foram apresentadas emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado João Campos (REPUBLIC/GO).

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/12/2021)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Cultura Publicado em avulso e no DCD de 02/12/2021, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. João Campos (REPUBLIC-GO)

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCULT, pela Comissão de Cultura.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Pastor Eurico (PATRIOTA/PE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 28/09/2021 a 05/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 29/09/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Eurico (PATRIOTA-PE)

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/09/21 PAG 52.

Distribuição

Às Comissões de Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1869/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF), que "Requer a juntada da ata da reunião de audiência publica realizada para a criação do Dia Nacional da Força Jovem Universal".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2994/2021, pelo Deputado Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC/DF) e outros, que "Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal".