PLP 140/2021

Discussão (Inicio e Continuacao)

Voto proferido pelo Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do Relator, Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Josivaldo JP (PSD/MA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Helder Salomão (PT/ES).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Amaro Neto, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Amaro Neto (REPUBLIC-ES)

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/10/21 PAG 127

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 140/2021, pelo Deputado Francisco Jr. (PSD/GO), que "Institui o regime jurídico das redes associativas e dá outras providências".