O que a proposta faz
O projeto concede à cidade de Franca, no nordeste do estado de São Paulo, o título de “Capital Nacional do Basquete”. O texto trata apenas desse título e não traz outras regras sobre o tema. Segundo a autora, Franca merece o reconhecimento pela forte ligação de seus moradores com o esporte, presente em bares, escolas e praças, e pelas conquistas do Franca Basquete em campeonatos paulistas, brasileiros, sul-americanos e panamericanos. A lei passa a valer na data de sua publicação.
O que muda na prática
- A cidade de Franca passa a ter oficialmente o título de “Capital Nacional do Basquete”.
- O título é concedido por lei federal, aprovada pelo Congresso Nacional.
- O texto não cria outras regras, benefícios ou obrigações sobre o basquete.
Quem é afetado
- Moradores de Franca
- Praticantes e torcedores de basquete
- Clube Franca Basquete
Texto gerado por inteligência artificial a partir do documento oficial. Pode conter erros ou omissões — o texto que vale é o do PDF.