PDL 466/2019

Expedição de Documento

Autógrafo Chancelado(a)

Encaminhamento (Plenário)

A Matéria vai ao Senado Federal (PDL 466-C/2019).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo Dep. Rui Falcão (PT-SP).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovado o Projeto de Decreto Legislativo nº 466, de 2019.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Bibo Nunes (PL-RS), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Adriana Ventura (NOVO-SP).

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 28/09/2023, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator pelo Deputado Paulo Bilynskyj.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CE (Parecer do Relator), pelo Deputado Gustavo Gayer (PL/GO).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gustavo Gayer (PL-GO)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Moses Rodrigues, deixou de ser membro da Comissão

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 02/06/21 PAG 205, Letra A.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CCJC, pela CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (MDB-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Eduardo Cury (PSDB-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Cury (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 12/07/19 PÁG 396.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário.. Regime de Tramitação: Urgência

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Decreto Legislativo n. 466/2019, pela RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL, que "Aprova o texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015, nos termos da retificação de enumeração apresentada pelo Poder Executivo na Mensagem nº 140, de 2019".

Recebimento

Recebido o Ofício n° 17/2019, da CREDN, que comunica que aprovou a Mensagem n° 049, de 2018, do Poder Executivo, transformada em Projeto de Decreto Legislativo, que ora encaminho a essa Secretaria-Geral para registro, numeração e posterior envio às Comissões referidas na distribuição inicial.