Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências.
Altera a Lei nº 8.212 de 1991.
Aprovado o Parecer.
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Recebimento
Recebimento pela CTRAB.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo Publicado em avulso e no DCD de 05/05/2023 PAG 242, Letra A.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTUR, pela Comissão de Turismo.
Aguardando Designação de Relator(a)Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Paulinho Freire (UNIÃO-RN), Dep. Vermelho (PL-PR) e Dep. Carlos Gomes (REPUBLIC-RS).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 23/03/2023 a 11/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 24/03/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTUR, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2022 a 19/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)
Recebimento
Recebimento pela CTUR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 1144
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Turismo; Trabalho, de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4537/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Cria o Vale Turismo e institui o Programa Conhecendo o Brasil, nas condições que especifica e dá outras providências".
Aguardando Designação de Relator(a)