O que a proposta faz
O projeto cria o Dia Nacional do Autocuidado, a ser incluído no calendário nacional e comemorado todo ano em 24 de julho. Autocuidado são as ações que cada pessoa faz para manter a própria saúde, a vida e o bem-estar, como higiene pessoal, alimentação e prática de atividades físicas. A data serviria para divulgar essa prática por meio de campanhas de conscientização e de programas públicos e privados realizados na Semana Nacional do Autocuidado. Também prevê procedimentos e investimentos voltados a cada indivíduo. Segundo o autor, a iniciativa busca despertar na sociedade a importância de cuidar de si mesma, já que parte relevante de doenças como as do coração, o diabetes e alguns tipos de câncer poderia ser evitada com esses hábitos. A lei entraria em vigor na data de sua publicação.
O que muda na prática
- Passa a existir o Dia Nacional do Autocuidado, em 24 de julho, todos os anos.
- A data passa a ter campanhas de conscientização sobre o autocuidado.
- São previstos programas públicos e privados na Semana Nacional do Autocuidado.
- Prevê procedimentos e investimentos voltados a cada pessoa para cuidar da própria saúde.
Quem é afetado
- População em geral
- Órgãos públicos de saúde
- Empresas e entidades da sociedade civil