PL 6236/2016

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Votação

Iniciada a Votação da Matéria.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Cabo Gilberto Silva.

Votação

Votação do Requerimento de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição.

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação nominal do Adiamento de Votação.

Rejeição de Requerimento Procedimental

Rejeitado o Requerimento de Votação nominal do Adiamento de Votação.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de votação nominal de Adiamento de Votação, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva, Vice-Líder da Oposição.

Discussão (Inicio e Continuacao)

Não houve discussão do parecer.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Cabo Gilberto Silva e Renata Abreu.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Votação Nominal da Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a votação o Deputado Cabo Gilberto Silva.

Votação

Votação do Requerimento de votação nominal da Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados David Soares e Pedro Uczai.

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria do Deputado Cabo Gilberto Silva.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pela Deputada Nely Aquino (PODE/MG).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCTI.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 4335/2024. Desapense-se o Projeto de Lei n. 6236/2016 do Projeto de Lei n. 5130/2016. Em decorrência da desapensação, submeta-se o Projeto de Lei n. 6236/2016 às Comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação e Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54 do RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões (art. 24, II, RICD). Regime de Tramitação: Ordinário (art. 151, III, RICD).Publique-se.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4335/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Renata Abreu (PODE/SP), que "Requer que seja determinada a tramitação em separado do Projeto de Lei nº 6.236, de 2016, por meio de seu desapensamento. ".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/10/2016.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-5130/2016. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 6236/2016, pela Deputada Renata Abreu (PTN-SP), que: "Acresce inciso ao art. 7º da Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a impossibilidade de bloqueio de aplicativos de mensagens instantâneas.".