O que a proposta faz
O projeto permite que academias e outros estabelecimentos de condicionamento físico ou prática desportiva (atividades físicas e esportivas) façam contratos de parceria com profissionais que atendam clientes dentro do próprio local. Hoje, a relação entre a academia e um profissional que trabalha ali pode ser reconhecida como emprego, com carteira assinada e direitos trabalhistas. Pela proposta, a academia recebe o pagamento dos clientes, fica com um percentual combinado no contrato e repassa o restante ao profissional. Entre os profissionais citados estão personal trainers, professores de educação física, nutricionistas, fisioterapeutas, médicos, esteticistas e cabeleireiros. Segundo o autor, a medida ampliaria o mercado de trabalho e reduziria o peso dos custos trabalhistas e tributários.
O que muda na prática
- Academias e estabelecimentos parecidos poderão fazer contratos de parceria com profissionais que atendem clientes dentro do local.
- A academia recebe os pagamentos dos clientes e repassa ao profissional a parte prevista no contrato.