PL 2264/2019

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Vander Loubet, em razão de ausência do Autor.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Daniel Almeida.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Votação Nominal do Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), em razão da ausência da autora.

Prejudicado Requerimento Procedimental

Prejudicado o Requerimento de Adiamento de Discussão, de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF), pela ausência da autora.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Mauro Benevides Filho (PDT-CE) e Vander Loubet (PT-MS), pela ausência dos autores.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência da Relatora.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Votação

Votação nominal de ofício do Requerimento de Retirada de Pauta de autoria da Deputada Bia Kics (PL-DF) e Rodrigo de Zaeli (PL-MT).

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Bia Kicis (PL-DF), Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Vander Loubet (PT-MS), Rodrigo de Zaeli (PL-MT) e Vitor Lippi (PSDB -SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CDE (Parecer do Relator), pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. André Figueiredo, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bosco Saraiva, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bosco Saraiva (SOLIDARI-AM)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Dra. Vanda Milani (SOLIDARI-AC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 93/2019 do Sr. Luiz Philippe de Orleans e Bragança que requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n. 2.264, de 2019, que modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 93/2019, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), que: "Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre o Projeto de Lei n. 2.264, de 2019, que modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre".

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a pedido do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 02/09/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia Publicado em avulso e no DCD de 23/08/19, PÁG 183, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Aprovação

Aprovado por unanimidade o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pela Deputada Silvia Cristina (PDT-RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Silvia Cristina (PDT-RO)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/05/19 PÁG 124.

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2264/2019, pela Deputadoa Jesus Sérgio PDT, que:"Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência das Áreas de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul e Brasileia, no Estado do Acre".