PL 298/2020

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Notificações

Informativo CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM), pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 298, de 2020.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pelo Deputado Sidney Leite (PSD/AM).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/10/2023 a 09/11/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 01/11/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Sidney Leite (PSD-AM)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia. Publicado em avulso e no DCD de 05/10/21 PAG 206, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CINDRA, pela INTEGRAÇÃO NACIONAL, DES. REGIONAL E AMAZÔNIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, pela aprovação do requerimento do Relator, Deputado Alan Rick.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta, pelo Relator.

Votação

Votação do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Alan Rick.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CINDRA, pelo Deputado Alan Rick (DEM/AC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alan Rick (DEM-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 05/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 06/04/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Coronel Chrisóstomo (PSL-RO)

Recebimento

Recebimento pela CINDRA.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/02/20 PÁG 226

Distribuição

Às Comissões de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 298/2020, pelo Deputado Capitão Alberto Neto (REPUBLIC/AM), que "Dispõe sobre a suspensão da exigência da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público incidente na Importação de Produtos Estrangeiros ou Serviços - PIS/Pasep-Importação e da Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social devida pelo Importador de Bens Estrangeiros ou Serviços do Exterior - Cofins-Importação incidentes sobre as importações efetuadas por empresas localizadas na Zona Franca de Manaus regulamente inscritas na Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa, quando destinadas ao consumo interno".