Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Aprovado o Requerimento.
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Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Leo Prates, deixou de ser membro da Comissão
Apensação
Apensação da proposição PL-5436/2025 à proposição PL-1282/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 4617/2025 (Requerimento de Apensação), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a apensação, para tramitação conjunta, do Projeto de Lei nº 5436, de 2025, ao Projeto de Lei nº 929, de 2020".
Aprovação de Requerimento
Aprovado o requerimento nº 118/2025,do Sr. Leo Prates que requer a realização de audiência pública para discutir o PL 929/20, e seus apensados, que propõem regulamentação da profissão de influenciador digital
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 118/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Leo Prates (PDT/BA), que "Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 929/20, e seus apensados, que propõem regulamentação da profissão de influenciador digital".
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Leo Prates (PDT-BA).
Apensação
Apensação da proposição PL-3923/2025 à proposição PL-1282/2022.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2025)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/06/2024 a 08/07/2024). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 20/06/2024)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
Distribuição
Decisão da Presidência de 28/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Trabalho e a Comissão de Administração e Serviço Público, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Trabalho, em substituição à Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, extinta pela mesma Resolução." ATUALIZAÇÃO DE DESAPCHO: Às CTRAB e CCJC. Apreciação: Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II Regime de tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD).
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1282/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1282/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3130/2021.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação. Comunicado a impossibilidade de atuar como relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/04/2021 a 20/04/2021). Não foram apresentadas emendas.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação que comunicou a impossibilidade de atuar como relator(a) do PL 929/2020 em 31/03/2021 - 17:37 hs.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 05/04/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Kim Kataguiri (DEM-SP)
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 21/10/20 PÅG 209.
Distribuição
Às Comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Não Informado
Proposição fora da numeração sequencial em razão da implantação eletrônica no Sistema em 25/03/2020 (revisão do Sileg).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 100929/2020, pelo Deputado Wladimir Garotinho (PSD-RJ), que: "Dispõe sobre o exercício da profissão de Blogueiro e Vlogueiro, e dá outras providências.".
Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro