PL 331/2015

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO), subscrito pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLICANOS/AC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO), pela aprovação deste, e do Substitutivo Adotado pela Comissão do Esporte.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Dr. Fernando Máximo (UNIÃO/RO).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 12/04/2023 a 26/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/04/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Fernando Máximo (UNIÃO-RO)

Distribuição

Decisão da Presidência de 22/03/2023, conforme o seguinte teor: "Tendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados n. 1/2023 [...], criando a Comissão de Desenvolvimento Econômico e a Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, revejo o despacho de distribuição aposto..."..."para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, em substituição à Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, extinta pela mesma Resolução."

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Joaquim Passarinho, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA), pela rejeição deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão do Esporte.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Joaquim Passarinho (PSD-PA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 28/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-133/2019.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Helder Salomão (PT/ES) e Eli Corrêa Filho (DEM/SP).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Jorge Côrte Real (PTB/PE) e Augusto Coutinho (SD/PE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP), pela aprovação deste e do substitutivo adotado pela Comissão do Esporte - CESPO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Marcos Reategui (PSD-AP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcos Reategui (PSD-AP)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/12/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Zé Augusto Nalin (PMDB-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 05/12/15, PÁG 144 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Rogério Marinho.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 26/06/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/03/15 PÁG 60 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Esporte; Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 331/2015, pelo Deputado Hélio Leite (DEM-PA), que: "Cria a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE incidente sobre os direitos de transmissão de imagem da entidade de administração nacional do futebol brasileiro".