PLP 462/2017

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR), pela aprovação, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado Duda Ramos (PODE/RR).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Duda Ramos (PODE-RR).

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE), pela aprovação deste na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCTI (Parecer do Relator), pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. André Figueiredo (PDT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CCTI.

Encaminhamento

Encaminhado à(ao) CCP através da guia de Remessa (GR/CCJC) nº 190/2024.

Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo

Realizar o Encaminhamento para CCP - COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 1109/2023, nos termos do art. 141 do RICD. Assim, considerando também a adequação à Resolução nº 1/2023, determino a inclusão da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação no despacho dos projetos a seguir, da seguinte forma: PLP N. 462/2017, às Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação; Comissão de Desenvolvimento Econômico; Comissão de Indústria, Comércio e Serviços; e Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (art. 54, RICD). Esclareço que, estando supridas, pelo parecer já proferido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, as análises pela Comissão de Desenvolvimento Econômico e pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços, a matéria deverá ser encaminhada à Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação.Matéria sujeita à apreciação do Plenário. Regime de Tramitação Prioridade (Art. 151,II, RICD).

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1109/2024 (Requerimento de Redistribuição), pela Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação, que "Requer a revisão do despacho de distribuição de modo a que a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação seja incluída no rol das Comissões Permanentes que devem se manifestar sobre o mérito das matérias".

Notificações

Enviado à Coordenação de Comissões Permanentes processado físico do PLP 462/2017 com originais produzidos na CCJC do PRL-1.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Não Deliberado

Não deliberado por estar cumprindo prazo de vista.

Pedido de Vista

Vista conjunta às Deputadas Sâmia Bomfim e Soraya Santos.

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Prejudicado Requerimento

Prejudicado o Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Tarcísio Motta e Sâmia Bomfim, em razão da ausência dos autores.

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pelo autor, Deputado Patrus Ananias.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator. Ficaram prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta dos Deputados Patrus Ananias e Sâmia Bomfim.

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias e da Deputada Sâmia Bonfim, em razão da retirada de pauta da proposição por acordo a pedido do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Retirada de Pauta n. 2 CCJC, pelo Deputado Luiz Couto (PT/PB -Fdr PT-PCdoB-PV).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia a injuridicidade do projeto, com Subemenda Substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Mantido o parecer do Relator, Dep. Gilson Marques, PRL 2 CCJC.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Gilson Marques, deixou de ser membro da Comissão

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, que saneia a injuridicidade do projeto, com Subemenda Substitutiva.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO/SC).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Gilson Marques (NOVO-SC).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Gilson Marques (NOVO-SC)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços publicado no DCD de 01/11/19 PÁG 271., Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Adiamento de Discussão

Leitura do parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CDEICS, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-261/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 261/2019, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Solicita o desarquivamento de proposições de sua autoria.".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Notificação de Despacho

Despacho exarado no Requerimento n. 9.339/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 9339/2018, pelo Deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), para refazer o parecer.

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Walter Ihoshi (PSD/SP).

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta a requerimento do Dep. Vítor Lippi (PSDB/SP).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Walter Ihoshi (PSD-SP).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Walter Ihoshi (PSD-SP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/02/18 PÁG 222 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 462/2017, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Vitor Lippi (PSDB-SP), que: "Cria o INOVA SIMPLES, procedimento de apoio à inovação das empresas simples de inovação".