Dispõe sobre a política nacional de educação do campo.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 471/2024.
Realizar o encaminhamento do PL-4215/2021 à CFT (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-4215/2021 à CE (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Realizar o encaminhamento do PL-4215/2021 à CCJC (tramitação simultânea), em razão da aprovação de requerimento de urgência.
Aprovado o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).
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Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Nely Aquino (PODE-MG).
Aguardando ParecerParecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 5 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Pronta para PautaRecebimento
Recebimento pela CFT, com as proposições PL-2798/2022, PL-5854/2025 apensadas.
Recebimento
Recebimento pelo(a) CCJC, com as proposições PL-2798/2022, PL-5854/2025 apensadas.
Aguardando Designação de Relator(a)Recebimento
Recebimento pela CE, com as proposições PL-2798/2022, PL-5854/2025 apensadas.
Aguardando ParecerAprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 471/2024.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 471/2024,do Sr. Odair Cunha e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4215/2021.
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 2975/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelas Deputada Benedita da Silva (PT/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer a urgência do Projeto de Lei nº 4215/2021".
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSD-RS), pela aprovação do PL 4215/21 e dos PLs 2798/22 e 5854/25, apensados, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSD/RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 5854/2025 a esta proposição.
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este o PL 5854/2025
Aguardando Designação de Relator(a)Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação deste e do PL 2798/2022, apensado, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
Pronta para PautaApresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 869/2024 (Requerimento de Desapensação), pela Deputada Professora Goreth (PDT/AP), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2798/2022 apensado ao Projeto de nº 4215/2021".
Aguardando Designação de Relator(a)Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS)
Notificação de Apensação
Apensação do PL 2798/2022 a esta proposição.
Pronta para PautaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2798/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do REQ n. 471/2024 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelo Deputado Odair Cunha (PT/MG -Fdr PT-PCdoB-PV) e outros, que "Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 4.215, de 2021".
Aguardando Designação de Relator(a)Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/12/2023 a 13/12/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/12/2023)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Heitor Schuch (PSB/RS).
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Heitor Schuch (PSB-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 31/03/2023 a 19/04/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 03/04/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Greyce Elias, deixou de ser membro da Comissão
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/05/2022 a 18/05/2022). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 09/05/2022)
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Pronta para PautaNotificações
Deferido Requerimento n° 167/2022.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 167/2022, pelo Deputado Padre João (PT/MG) e outros, que "Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021".
Aguardando Designação de Relator(a)Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/02/2022 PAG 608
Aguardando EncaminhamentoDistribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Educação; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Aguardando Designação de Relator(a)Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 4215/2021, pelo Deputado Padre João (PT/MG), que "Dispõe sobre a política nacional de educação do campo".
Pronta para Pauta