Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Apensação
Apensação da proposição PL-2950/2025 à proposição PL-2151/2024.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-4580/2024 à proposição PL-2626/2021.
Apensação
Apensação da proposição PL-326/2025 à proposição PL-2151/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-2512/2024 à proposição PL-3848/2019.
Apensação
Apensação da proposição PL-2151/2024 à proposição PL-2412/2021.
Apensação
Apensação da proposição PL-1929/2024 à proposição PL-3848/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2626/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2412/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5432/2019.
Desapensação
Deferido o Requerimento n. 2614/2019, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro a retirada do Projeto de Lei n. 5.034/2019, nos termos dos arts. 104, caput, e 114, VII, do RICD. Publique-se. Arquive-se."
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5034/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3848/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-11027/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10442/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-7283/2017.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-3047/2015
Notificação de Apensação
Apense-se este ao PL-3047/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2346/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2244/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1877/2015.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1657/2015.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 05/12/2014)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE), pela aprovação deste, do PL 5801/2013, e do PL 6403/2013, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 6186/2013, apensado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CE, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE).
Notificações
À CE o Memorando nº 16/14 - COPER encaminhando etiqueta com novo despacho aposto a este.
Distribuição
Às Comissões de Educação; do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Decisão da Presidência
DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 9.253/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido contido no Requerimento n. 9.253/2013, porquanto o Projeto de Lei n. 6.403/2013 e o Projeto de Lei n. 982/2011 integram um bloco de proposições que trata de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9253/2013, pelo Deputado Raul Henry (PMDB-PE), que: "Requer a desapensação do projeto de lei n° 6.403, de 2013, do Projeto de Lei n° 982, de 2011".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6186/2013.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5801/2013.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Raul Henry (PMDB-PE)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Noé (PSB-RS)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento de deputado. (Luiz Noé)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), pela aprovação com emenda.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 24/05/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP)
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/11 PÁG 21779 COL 02.
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 05/05/2011
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 13/04/11 PÁG 17103 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 982/2011, pelo Deputado Romário (PSB-RJ), que: "Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar".
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