Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Julio Cesar Ribeiro (REPUBLIC-DF), para o PL 2107/2011, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoApensação
Apensação da proposição PL-110/2025 à proposição PL-4293/2023.
Apensação
Apensação da proposição PL-3908/2024 à proposição PL-2767/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-2767/2024 à proposição PL-3145/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2767/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-471/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4293/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-268/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2904/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2292/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2183/2022.
Recebimento
Recebimento pela CE, com a proposição PL-4882/2020 apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4882/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 08/12/20 PÅG 1047.
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-3590/2015. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3145/2020, pelo Deputado Loester Trutis (PSL/MS), que "Altera a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir educação financeira no rol dos temas transversais obrigatórios da educação básica".