Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Helder Salomão (PT-ES), para o PL 4995/2016, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1729/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1729/2022.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1566/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1566/2022.
Notificação de Despacho
Deferido o Requrimento n. 1.719/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1719/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE) e outros, que "Requer a inclusa~o de coautoria no Projeto de Lei no 1.294, de 2021".
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 566
Recebimento
Recebimento pela CDEICS, apensado ao PL-750/2021
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-750/2021. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1294/2021, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a política de preços dos derivados de Petróleo e cria o Fundo Nacional de Estabilização do Preço dos Combustíveis".
Tramitando em Conjunto