Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Esta pauta ainda não foi votada.
Notificação de Apensação
Apensação da proposição PL 1833/2026 à proposição PL 2274/2024.
Apensação
Apensação da proposição PL-2274/2024 à proposição PL-3542/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2274/2024.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-428/2022.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/11/21 PAG 467
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4140/2015. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3542/2021, pelo Deputado Emanuel Pinheiro Neto (PTB/MT), que "Institui o Programa Permanente de Combate aos Trotes Telefônicos aplicados contra os serviços de atendimento as chamadas de emergências. ".
Tramitando em ConjuntoEntre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.