Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
Inteiro teor (PDF) ↗Desapensação
Desapensação do Projeto de Lei nº 3.970/2021, apensado, do Projeto de Lei º 5.054/2016, arquivado, nos termos do art. 54, combinado com o § 4º do art. 58 do RICD (inadequação financeira e orçamentária).
Tramitando em ConjuntoNotificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rafael Brito (MDB-AL), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-5054/2016
Tramitando em ConjuntoNotificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Rogério Correia (PT-MG), para o PL 7552/2014, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 23/12/2021 PAG 247
Tramitando em ConjuntoDespacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-5054/2016. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3970/2021, pela Deputada Professora Rosa Neide (PT/MT) e outros, que "Dispõe sobre o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência – Pibid e o Programa Residência Pedagógica - PRP e dá outras providências".
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