PL 1497/2019

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Eduardo Bismarck, deixou de ser membro da Comissão

Notificações

Of. SEI Nº 296569/2022/ME, em 29-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

Notificações

Despacho - Of. SEI Nº 296569/2022/ME, em 29-11-22.Recebida a resposta do Ministério da Economia.

Notificações

Of. Pres 27/21, encaminhado ao Min. Economia por email em 26.5.2021

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 32/2021, pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita estimativa do impacto orc¸amenta´rio e financeiro do Projeto de Lei nº 1497 de 2019".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eduardo Bismarck (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ruy Carneiro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 2302/2019, pelo Deputado André Figueiredo (PDT/CE), que "Requer regime de urgência para apreciação do PL 1.497/19".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 11/07/2019, Letra A.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ruy Carneiro (PSDB-PB)

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Idilvan Alencar (PDT-CE), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Átila Lira (PSB-PI), Dep. Zeca Dirceu (PT-PR), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE), Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP), Dep. Gastão Vieira (PROS-MA), Dep. Carlos Jordy (PSL-RJ), Dep. Bacelar (PODE-BA), Dep. Reinhold Stephanes Junior (PSD-PR) e Dep. Bira do Pindaré (PSB-MA).

Ratificação de Parecer

Aprovado REQ de inversão da pauta para que esse item fosse o segundo a ser deliberado na reunião.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CE, pelo Dep. Pedro Cunha Lima

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista à Deputada Mariana Carvalho.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Pedro Cunha Lima (PSDB-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/04/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Cunha Lima (PSDB-PB)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/04/19 PÁG 243.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Mérito e Art. 54, RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1497/2019, pela Deputadoa Idilvan Alencar PDT, que:"Dispõe sobre Fundo para Expansão da Educação Infantil (FEEI) e dá outras providências".