PL 535/2021

Notificações

Resposta ao RIC nº 2.931/2023 referente ao PL nº 535/2021

Notificações

Resposta do Ministério da Fazenda ao RIC 2590/2023

Notificações

Of. Pres. 129/23, encaminhado ao Min da Fazenda em 7.11.23

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2023 (Requerimento), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requeiro seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Fazenda, com fundamento no art. 131, §§ 1º a 3º, da Lei nº 14.436, de 09 de agosto de 2022 (Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO 2023), o seguinte pedido de informações: Solicitação da estimativa do aumento da renúncia fiscal, nos exercícios de 2024, 2025 e 2026, que decorreriam da aprovação do Projeto de Lei nº 535, de 2021, e da Emenda adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO) ".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 08/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Notificações

Informativo CONOF

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/09/2023)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela compatibilidade e adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/08/2023)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Júlio Cesar, deixou de ser membro da Comissão

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, por solicitação do Relator.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Mauro Benevides () e Dep. Paulo Ganime (NOVO-RJ).

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

Notificações

Informativo CONOF

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI), pela adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 535/2021, e da Emenda Adotada pela CIDOSO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Júlio Cesar (PSD/PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/10/2021 a 09/11/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/10/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 25/09/21 PAG 766, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CFT.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão CIDOSO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI), pela aprovação deste, e da Emenda Adotada pela Comissão-CIDOSO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 15/07/2021 a 11/08/2021). Não foram apresentadas emendas.

Aprovação de Requerimento

Aprovado requerimento n. 52/2021 do Sr. Otavio Leite que requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 52/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ), que "Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do cuidador de pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil".

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/07/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Rejane Dias (PT-PI)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 30/06/21 PAG 491, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CPD.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CIDOSO, pela DIREITOS DA PESSOA IDOSA.

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer da Relatora, Deputada Leandre (PV-PR).

Votação

Iniciada a Votação

Encerramento de Discussão

Encerrada Discussão

Discussão (Inicio e Continuacao)

Iniciada a Discussão

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Deputada Lerandre (PV-PR).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Leandre (PV-PR), pela aprovação, com emenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CIDOSO, pela Deputada Leandre (PV/PR).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 580/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 412/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/03/2021)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leandre (PV-PR)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 580/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e outros, que "Requer coautoria do PL n.º 535/2021".

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 24/03/21 PÅG 313.

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 1/2021 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Otavio Leite (PSDB-RJ), que: "Requer a realização de Audiência Pública na Câmara dos Deputados, em realização híbrida (presencial/virtual), com o sistema informatizado on-line via internet, para debater a importância do Cuidador de Pessoa na atenção e apoio às pessoas com deficiência e idosos, bem como discutir o PL n.º 535/2021 que cria estímulo à contratação de cuidadores no Brasil".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 412/2021, pela Deputada Maria do Rosário (PT/RS) e outros, que "Requerimento de coautoria do PL 535/2021".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 535/2021, pelo Deputado Otavio Leite (PSDB/RJ) e outros, que "Dispõe sobre a interpretação do art. 8º, inciso II, alínea “a”, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, no caso que especifica".