PL 723/2003

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-408/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-249/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-84/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 249/2019, pelo Deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do art. 105 do RICD".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Alice Portugal, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9697/2018.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-796/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2015.

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-60/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do deputado Leopoldo Meyer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos deputados Raul Henry e Chico Alencar.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado - Dep. Leopoldo Meyer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Artur Bruno, Fátima Bezerra, Izalci e Professora Dorinha Seabra Rezende.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Onyx Lorenzoni (DEM-RS), Dep. Izalci (PSDB-DF), Dep. Artur Bruno (PT-CE), Dep. Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), Dep. Dr. Ubiali (PSB-SP), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Fátima Bezerra (PT-RN) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, pela rejeição deste, e dos PLs nºs 3295/2004, 4639/2004, 5208/2005, 2096/2007, 3270/2008, 4386/2008 e 1050/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 18/03/2011)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-272/2011.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-16/2011 => PL-898/1999.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 272/2011, pelo Dep. Onyx Lorenzoni, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento de deputado.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CEC, pelo Dep. Jorginho Maluly

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Marinho.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, do PL 5208/2005, do PL 2096/2007, do PL 3270/2008, e do PL 4386/2008, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 4 CEC, pelo Dep. Paulo Rubem Santiago

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Rubem Santiago (PDT-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

Notificações

À CEC o Memorando nº 06/09 - COPER solicitando apensar o Projeto de Lei 2096/07. Em "inteiro teor"

Notificação de Apensação

Deferido o Req 3785/08, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Apense-se ao PL 723/03 o PL n.º 2.096/07, nos termos do art. 142 c/c artigo 143, inciso II, alínea "b". Oficie-se e, após, publique-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 3785/2008, pela Comissão de Educação e Cultura, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 2.096/07 ao Projeto de Lei nº 723/03".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 723/03, e dos PLs nºs 3.295/04, 4.639/04, 5.208/05, e 3.270/08, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CEC, pelo Dep. Professor Setimo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

Devolução de Vista

Devolução de Vista (Dep. Raul Henry).

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Raul Henry.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Professor Setimo (PMDB-MA) e Dep. Raul Henry (PMDB-PE).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a Requerimento do Deputado Alex Canziani.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados João Oliveira e Nilmar Ruiz.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA), pela rejeição do Projeto de Lei nº 723/03 e dos PLs nºs 3.295/04, 4.639/04, e 5.208/05, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CEC, pelo Dep. Professor Setimo

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/04/2007)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Professor Setimo (PMDB-MA)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-262/2007.DCD de 12 04 07 PÁG 15828 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-125/2007 => PL-182/1999.DCD de 28/03/07 PÁG 12750 COL 01.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQUERIMENTO N.º 262, DE 2007, pelo Deputado(a) Cezar Silvestri, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno. DCD 01 02 07 PAG 164 COL 01 SUPLEMENTO 01 AO Nº 21.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), pela rejeição deste, do PL 3295/2004, do PL 4639/2004, e do PL 5208/2005, apensados.

Notificações

Encaminhado à CEC o PL 4.639/04, reconstituído.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL 4639/2004.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5208/2005.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ), pela rejeição deste, e do PL 3295/2004, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar (PT-RJ)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-3295/2004.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar

Desapensação

Desapense-se desta o PL 845/2003.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela rejeição deste, e do PL 845/2003, apensado.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Chico Alencar

Encerramento de Prazo

Prazo de vista encerrado.

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Iara Bernardi e Osvaldo Biolchi.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Chico Alencar, pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 845/2003, apensado.

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-845/2003.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 30 04 03 PAG 17348 COL 01.

Recebimento

Recebimento pela CECD.

Distribuição

Às Comissões de Educação, Cultura e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54)- Art.24,II DCD 30 04 03 PÁG 17348 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Onyx Lorenzoni (PFL-RS).