Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.
Altera as Leis nºs 8.171, de 1991 e 8.870, de 1994.
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Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 11/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/06/2021)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-343/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-260/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.435/11 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.435/11, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Apresentação de Proposição
Apresentação do Requerimento de Informação n. 4186/2014, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP), que: "Requer informações ao Senhor Ministro da Fazenda relativas à estimativa de impacto orçamentário e financeiro do Projeto de Lei nº 1.435, de 2011, que "Dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências"".
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Notificação de Despacho
Indeferido o REQ n. 6940/2013, conforme despacho de seguinte teor: "Indefiro, por intempestividade, nos termos do art. 142, parágrafo único, do RICD, o pedido contido no Requerimento n. 6.940/2013. Publique-se. Oficie-se".
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Apensação n. 6940/2013, pelo Deputado Carlos Souza (PSD-AM), que: "Requer sejam apensados os Projetos de Lei nºs 1.435/2011; 868/2011 e 792/2007 ao Projeto de Lei nº 3.436/2004".
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 20/12/2012)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. Guilherme Campos, pela adequação financeira e orçamentária do PL nº 1.435/11 e pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Turismo e Desporto; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 1.435/11, das Emendas nºs 1 e 2 da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural e das Emendas nºs 1 a 4 da Comissão de Turismo e Desporto, com Substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Guilherme Campos (PSD-SP).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Turismo e Desporto publicado no DCD de 29/05/12 PÁG 19222 COL 02, Letra B.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/05/2012)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Guilherme Campos (PSD-SP)
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Recebimento
Recebimento pel a CFT.
Aprovação
Aprovado o Parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste, com emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTD, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação deste.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTD, pelo Deputado Valadares Filho (PSB-SE).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural publicado no DCD de 28/10/11, PÁG 59246 COL 02, Letra A.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/10/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE)
Recebimento
Recebimento pel a CTD.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação, com duas emendas.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CAPADR, pelo Dep. Luiz Carlos Setim
Retirada de Pauta
Retirado de pauta pelo Relator.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Luiz Carlos Setim (DEM-PR).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Setim (DEM-PR)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/06/2011)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Nelson Padovani (PSC-PR)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/06/2011
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 26/05/11 PAG26138 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1435/2011, pela Deputada Iracema Portella (PP-PI), que: "PROJETO DE LEI que dispõe sobre os fundamentos e a política do agroturismo ou turismo rural e dá outras providências.".
Aguardando Designação de Relator(a)