PL 1981/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Campos (PSB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Leônidas Cristino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Leônidas Cristino (PDT-CE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-240/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 240/2019, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento das proposições de autoria e coautoria, do Deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE)".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Waldenor Pereira, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 2.113/2015, conforme despacho do seguinte teor:"Indefiro o pedido contido no Requerimento n. 2.113/2015, nos termos do parágrafo único do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, por tê-lo como intempestivo. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Apensação n. 2113/2015, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA), que: "Solicita a tramitação conjunta dos Projetos de Lei nº 1.981/2011 e o 7.841/2014".

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 213/2015, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Requer o desarquivamento de Proposições".

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Notificações

Recebido Of. 16/2014 - ANPGIEES e ABPÓS MERCOSUL - abaixo-assinado com 10.000 assinaturas em apoio ao PL 1981/2011.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CE, pelo Deputado Glauber Braga (PSB-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/07/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Waldenor Pereira (PT-BA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul. publicado no DCD de 12/06/12, PÁG 21104 COL 01, Letra A.

Recebimento

Recebimento pel a CEC.

Aprovação

Aprovado por unanimidade, o Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), nos termos do Relator Originário.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator Substituto, Dep. Jose Stédile (PSB-RS), pela aprovação, nos termos do Relator Originário.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 MERCOSUL, pelo Dep. Jose Stédile

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Senador Paulo Bauer (PSDB-SC), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 MERCOSUL, pelo Sen. Paulo Bauer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MERCOSUL, pelo Senador Paulo Bauer (PSDB-SC).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 20/09/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Sen. Paulo Bauer (PSDB-SC)

Recebimento

Recebimento pela MERCOSUL.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 30/08/11 PÁG 45632 COL 02.

Distribuição

Às Comissões de Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.; Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 11/08/11 PAG 40476 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1981/2011, pelo Deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que: "Projeto de Lei de autoria do Deputad Gonzaga Patriota que estabelece os procedimentos e critérios de que trata o artigo primeiro do Acordo de admissão de títulos e graus universitários para o exercício de atividades acadêmicas nos estados partes do MERCOSUL promulgado pelo Decreto Nº 5.518/2005, relativos aos títulos de pós-graduação e unicamente para o exercício de atividades de docência e pesquisa nas instituições de ensino superior no Brasil e dá outras providências".