Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, concedendo dedução no Importo de Renda Pessoa Física sobre despesas com serviços de profissionais de educação física e academias de ginástica.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Devolvido ao Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para reexame., para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Apensação
Apensação da proposição PL-3115/2024 à proposição PL-10367/2018.
Apensação
Apensação da proposição PL-2637/2024 à proposição PL-10367/2018.
Apensação
Apensação da proposição PL-2436/2024 à proposição PL-10367/2018.
Notificações
Designado Relator, Dep. Duarte Jr. (PSB-MA), para o PL 5859/2013, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4586/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4586/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 22/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-22/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1511/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1511/2022.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2872/2019.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1532/2019.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.360/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se.".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9360/2018, pela Deputada Flávia Morais (PDT-GO), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-10367/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8082/2017.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6750/2016.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3349/2015.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/15 PÁG 425 COL 01.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1029/2007. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2866/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e Flávia Morais (PDT-GO), que: "Altera a Lei n.º 9.250, de 26 de dezembro de 1995, concedendo dedução no Importo de Renda Pessoa Física sobre despesas com serviços de profissionais de educação física e academias de ginástica".
Tramitando em Conjunto