Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que "Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências".
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Notificação de Apensação
Apensação do PLP 123/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PLP-123/2023.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Jerônimo Goergen, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Jerônimo Goergen (PP-RS)
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida pelo Relator sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Sergio Souza (MDB-PR)
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural Publicado no DCD de 07/12/19 PÁG 215 , Letra A.
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Notificações
Requerimento de inversão de pauta apresentado pelo Deputado Vinícius Poit. APROVADO.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CAPADR, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista ao Deputado Vilson da Fetaemg.
Notificações
O relator leu o parecer.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP), pela aprovação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CAPADR, pelo Deputado Vinicius Poit (NOVO-SP).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Vinicius Poit (NOVO-SP)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/19 PÁG 103.
Distribuição
Às Comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei Complementar n. 197/2019, pelo Deputado Lucio Mosquini (MDB/RO), que "Altera a Lei Complementar nº 93, de 4 de fevereiro de 1998, que 'Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agrária - Banco da Terra - e dá outras providências'".
Aguardando Designação de Relator(a)