PL 1108/2020

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 29/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Flávio Nogueira (PT-PI)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Daniel Trzeciak, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Daniel Trzeciak (PSDB-RS)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Ricardo Silva, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 953/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 953/2021, com fundamento no caput do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Oficie-se. Publique-se."

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/05/2021 a 08/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/05/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Silva (PSB-SP)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 953/2021, pela Deputada Professora Marcivania (PCdoB/AP), que "Requer sejam desapensados, do projeto de lei nº 2.521, de 2011, os projetos de lei nº 1.663, de 2020, nº 2.155, de 2020, e nº 2.725, de 2020, e subsequentemente apensados ao projeto de lei nº 1.108, de 2020".

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2382/2020.

Recebimento

Recebimento pela CDC, com as proposições PL-1119/2020, PL-1183/2020, PL-1294/2020, PL-1356/2020, PL-1454/2020, PL-1486/2020, PL-1496/2020, PL-1501/2020, PL-1516/2020, PL-1724/2020, PL-1742/2020, PL-1909/2020, PL-1923/2020, PL-2004/2020, PL-2049/2020, PL-2229/2020, PL-2259/2020, PL-2274/2020, PL-2282/2020, PL-2371/2020, PL-2672/2020, PL-2728/2020, PL-2781/2020, PL-2987/2020, PL-3200/2020, PL-3204/2020, PL-3322/2020, PL-4348/2020 apensadas.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/21 PÅG 130.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3204/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3200/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2274/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2259/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2229/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2049/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2004/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1923/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1909/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1742/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1724/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1516/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1501/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1496/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1486/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1294/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1183/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1119/2020.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1108/2020, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB/PE), que "Dispõe sobre o funcionamento da rede privada de educação durante períodos de calamidade pública e dá outras providências".