Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre o teletrabalho.
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Notificações
Designado Relator, Dep. Reimont (PT-RJ), para o PL 8501/2017, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1142/2024 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1142/2024.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1415/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1415/2023.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1510/2022 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1510/2022.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, com as proposições PL-4831/2020, PL-5566/2020, PL-5581/2020 apensadas.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-2251/2020
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5581/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-5566/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4831/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 16/12/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2251/2020. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3915/2020, pelo Deputado Bosco Costa (PL/SE), que "Altera a Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1943, para dispor sobre o teletrabalho".
Tramitando em Conjunto