PL 4412/2020

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 01/09/2023 a 14/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 04/09/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Prof. Reginaldo Veras (PV-DF)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/06/2021 a 22/06/2021). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/06/2021)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Nilson Pinto (PSDB-PA)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/05/21 PAG 641.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4412/2020, pelo Deputado Orlando Silva (PCdoB/SP), que "Dispõe sobre ações emergenciais destinadas a apoiar a pós-graduação e a pesquisa, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020".