PL 4460/2020

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 1906/2023 (Requerimento de Prejudicialidade), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ), que "Requer a declaração de prejudicialidade de proposições relativas à pandemia de COVID-19, que tramitam nesta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família".

Recebimento

Recebimento pela CPASF, apensado ao PL-3501/2020

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1021/2022.

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Recebimento

Recebimento pela CSSF, apensado ao PL-3501/2020

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 03/02/21 PÅG 227.

Despacho de Apensação

Apense-se à(ao) PL-3501/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 4460/2020, pelo Deputado Pompeo de Mattos (PDT/RS), que "Institui o Programa de Direito à Internet para as Famílias de Baixa Renda".