PL 5187/2020

Apensação

Apensação da proposição PL-4014/2024 à proposição PL-5187/2020.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4014/2024.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Felipe Carreras (PSB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pela Relatora sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Antônia Lúcia, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Gilson Marques.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), Dep. Celso Russomanno (REPUBLIC-SP) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

Retirada de Requerimento

Retirado o Requerimento de Adiamento de Discussão, pelo autor Deputado Gilson Marques

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora Antônia Lúcia.

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3585/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Eduardo Bismarck (PDT/CE), que "Solicita desapensação do Projeto de Lei nº 1.308, de 2022, do processo referente ao Projeto de Lei nº 5.187, de 2020".

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Leitura e publicação do Parecer

Não deliberado.

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta.

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação do Requerimento de Retirada os Deputados Dep, Paulão, Aureo e Antonia Lucia

Não Deliberado

Não deliberado em razão do encerramento da Reunião

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC), pela rejeição deste e dos PLs 1944/2021, 1308/2022 e 5207/2020, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDC, pela Deputada Antônia Lúcia (REPUBLIC/AC).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Antônia Lúcia (REPUBLIC-AC)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Bozzella (UNIÃO-SP)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) A Relatora, Dep. Leda Sadala, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2022)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Leda Sadala (AVANTE-AP)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/04/21 PÅG 491

Recebimento

Recebimento pela CDC, com a proposição PL-5207/2020 apensada.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5207/2020.

Distribuição

Às Comissões de Defesa do Consumidor; Minas e Energia; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 5187/2020, pelo Senado Federal, que "Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade pública".

Recebimento

Recebido o Ofício nº 788, do Senado Federal, que submete à revisão da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 65 da Constituição Federal, o Projeto de Lei nº 5187, de 2020, de autoria do Senado Lucas Barreto, constante do autógra em anexo, que "Institui crédito aos consumidores de energia elétrica do Estado do Amapá que tiveram suprimento de energia interrompido em razão do incidente ocorrido no dia 3 de novembro de 2020, na subestação de Macapá; obriga a instalação de mecanismo de segurança nos Estados produtores de energia elétrica; e institui crédito e indenização aos consumidores de energia elétrica dos Estados e do Distrito Federal que tiverem o suprimento de energia interrompido com indicadores de continuidade que caracterizem calamidade pública".