PL 1548/2011

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Júnior Bozzella, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 07/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Júnior Bozzella (PSL-SP)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-342/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 342/2019, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Requer o desarquivamento de proposições de autoria do parlamentar, nos termos do art. 105, parágrafo único, do RICD".

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), manteve o parecer apresentado, Parecer n. 6 CCJC, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 10/08/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Delegado Éder Mauro, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Patrus Ananias.

Adiamento de Discussão

Leitura do Parecer do Relator, Deputado Delegado Éder Mauro, pelo Deputado Antônio Bulhões,

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, da Emenda nº 1/2011 e do Substitutivo da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, e do Substitutivo da Comissão do Esporte.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Éder Mauro (PSD-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 28/05/15, PÁG 547 COL 01, Letra B.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer com Complementação de Voto, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste com Substitutivo e subemenda.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação da Complementação de Voto, CVO 1 CESPO, pelo Dep. Tenente Lúcio

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CESPO, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CESPO, pelo Deputado Tenente Lúcio (PSB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tenente Lúcio (PSB-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado Efraim Filho (DEM-PB).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Efraim Filho (DEM-PB)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG 19 COL 01 Suplemento.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo, Edinho Bez e Marcelo Matos.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por aprovação de Requerimento de retirada de pauta de autoria do relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP), pela aprovação deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Delegado Protógenes (PCdoB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 14/04/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

Distribuição

Às Comissões de do Esporte; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 16/08/2013)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Delegado Protógenes (PCdoB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

Devolução à CCP

Notificações

À CCJC o Memorando nº 128/13 - COPER solicitando a devolução deste.

Distribuição

ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO DO PL n. 1.548/2011: À CTD, CSPCCO e CCJC (mérito e art. 54 do RICD) - Proposição sujeita à apreciação conclusiva. Regime de tramitação: ordinária.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 8.254/2013, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro o Requerimento n. 8.254/2013, nos termos do art. 141 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 1.548/2011, para incluir a Comissão de Turismo e Desporto - CTD. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se."

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 8254/2013, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP), que: "REQUERIMENTO Nº /2013(do Sr. Vicente Cândido)Requer a revisão do despacho aposto ao PL nº 1.548/11, para que a Comissão de Turismo e Desporto aprecie o mérito da proposição.Senhor Presidente,Nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência revisão do despacho inicial aposto ao Projeto de Lei nº 1.548/2011, de autoria do Deputado Alexandre Leite, que "altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento", a fim de que a Comissão de Turismo e Desporto (CTD) se pronuncie sobre seu mérito. ".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), para reexame.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com substitutivo, e pela constitucionalidade, juridicidade e má técnica legislativa do Substitutivo 2 da CSPCCO.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Vicente Candido (PT-SP).

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado publicado no DCD de 10/05/12, PÁG 16284 COL 01, Letra A.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 13/04/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vicente Candido (PT-SP)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pel a CCJC.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação deste e da Emenda nº 1/2011 da CSPCCO, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSPCCO, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), a pedido.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, face à ausência do Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Alexandre Leite.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 03/10/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ), pela aprovação deste e da Emenda 1/2011, apresentada na CSPCCO, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSPCCO, pelo Deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 03/08/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jair Bolsonaro (PP-RJ)

Recebimento

Recebimento pela CSPCCO.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 16/06/2011

Distribuição

Às Comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 09/06/11 PAG 29348 COL 01.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1548/2011, pelo Deputado Alexandre Leite (DEM-SP), que: "Altera a Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003 - Estatuto do Desarmamento".