PL 1413/2019

Tramitação

1. 15/08/2023· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3796/2023.

2. 31/01/2023· MESA

   Despacho de Apensação

   Devido ao arquivamento do PL 4645/2001 nos termos do art. 105 do RICD, desapense-se do PL 4645/2001 o PL 490/2003, o PL 1924/2003, o PL 1930/2003, o PL 2036/2003, o PL 2856/2004, o PL 3163/2004, o PL 3845/2004, o PL 4005/2004, o PL 4035/2004, o PL 4941/2005, o PL 6365/2009, o PL 6643/2009, o PL 6848/2010, o PL 1194/2011, o PL 1349/2011, o PL 1449/2011, o PL 3638/2012, o PL 3862/2012, o PL 4020/2012, o PL 4713/2012, o PL 4714/2012, o PL 4906/2012, o PL 5345/2013, o PL 5536/2013, o PL 6328/2013, o PL 6802/2013, o PL 7122/2014, o PL 7641/2014, o PL 7670/2014, o PL 7839/2014, o PL 271/2015, o PL 10318/2018, o PL 10465/2018, o PL 1413/2019, o PL 2347/2019, o PL 3421/2019 e o PL 3513/2020, e, em seguida, apense-os ao PL 4703/2012.

3. 09/10/2019· PLEN

   Apresentação de Requerimento

   Apresentação do Requerimento n. 2643/2019, pelo Deputado Enéias Reis (PSL/MG), que "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL 1413/2019, que 'Altera o art. 6° da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para que os rendimentos do trabalho dos detentores de doenças graves sejam isentos do imposto de renda da pessoa física'".

4. 12/07/2019· MESA

   Notificação de Apensação

   Apense-se a este(a) o(a) PL-3836/2019.

5. 03/04/2019· CCP

   Publicação de Proposição

   Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 04/04/19 PÁG 352.

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