Altera a Lei nº 9.393, de 19 de dezembro de 1996, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural - ITR, sobre pagamento da dívida representada por Títulos da Dívida Agrária e dá outras providências.
Estamos preparando um resumo em linguagem simples desta pauta. Enquanto isso, a ementa oficial está no topo da página.
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Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 4 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO)
Não Deliberado
Não deliberado.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 3 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Lucio Mosquini (PL/RO).
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (PL-RO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado
O Relator, Dep. Lucio Mosquini, deixou de ser membro da Comissão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Lucio Mosquini (MDB-RO).
Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado
(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Giovani Cherini, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 31/01/2026)
Não Deliberado
Não deliberado.
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
Não Deliberado
Não deliberado.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 2 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)
Encerramento de Prazo
Prazo de Vista Encerrado
Pedido de Vista
Vista à Deputada Ana Paula Leão.
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 14/09/2023 a 03/10/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 15/09/2023)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS), pela aprovação, com substitutivo.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CAPADR (Parecer do Relator), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS).
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 16/08/2023 a 29/08/2023). Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 17/08/2023)
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Giovani Cherini (PL-RS)
Recebimento
Recebimento pela CAPADR.
Pronta para Pauta