PL 1540/2021

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 1.540-A/2021).

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Tábata Amaral (PDT-SP).

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2: PSOL: Emenda de Plenário n. 2 (art. 161, II).

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1: PDT: Emenda de Plenário 1 (art. 161, II).

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados a proposição inicial, o Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação e as Emendas apresentadas em Plenário.

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, adotada pela Relatora da Comissão de Educação.

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário nºs 1 e 2 e da Subemenda Substitutiva Global.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer às Emendas de Plenário proferido pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma da Subemenda Substitutiva Global.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

Acessórios

O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de nºs 1 e 2.

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. General Peternelli (PSL-SP) e Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do Projeto de Lei nº 1.540, de 2021, e do Substitutivo adotado pela relatora da Comissão de Educação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer proferido em Plenário pela Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), pela Comissão de Educação, que conclui pela aprovação, na forma do Substitutivo.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP), para proferir Parecer em Plenário pela Comissão de Educação.

Discussão (Plenário)

Discussão em turno único.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer Preliminar de Plenário n. 1 PLEN, pela Deputada Tabata Amaral (PDT/SP).

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1168/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se."

Notificação de Despacho

Deferido o Requerimento n. 1.173/2021, conforme despacho do seguinte teor: "Defiro. Publique-se"

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tabata Amaral (PDT-SP)

Encerramentos

Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 1091/2021.

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado requerimento n. 1091/2021 do Sr. Professor Israel Batista que requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1173/2021, pelos Deputados Leandre (PV/PR) e Professor Israel Batista PV, que "Requer a coautoria do Projeto de Lei 1540/2021, que “institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 1168/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este Requerimento ao PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem–Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.”".

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 25/05/21 PAG 447

Distribuição

Às Comissões de Educação e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD) n. 1091/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF) e outros, que "Requer regime de urgência para apreciação do PL nº 1.540/2021 que “Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação”".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 1540/2021, pelo Deputado Professor Israel Batista (PV/DF), que "Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação".