PL 309/2011

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/12/2021 a 15/12/2021). Foram apresentadas 2 emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/12/2021)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE), pela aprovação deste, do PL 9208/2017, e do PL 701/2019, apensados, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, do PL 3044/2015, do PL 5336/2016, e do PL 9164/2017, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CE, pelo Deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Rodolfo (PL-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 18/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-262/2019.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 172/2019, pela Deputadoa Pr. Marco Feliciano PODE, que:"Requer o desarquivamento de proposições de autoria do deputado Pr. Marco Feliciano.".

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Pedro Uczai, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 14/06/2018)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-9208/2017.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8099/2014, do PL 943/2015, e do PL 3044/2015, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CE, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3044/2015.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), para novo parecer devido a apensação do PL 8099/2014 e do PL 943/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-943/2015.

Notificações

Ofício nº 60/15 - CE- Manifesto do Conselho Federal de Biologia - CFBio original juntado aos autos.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-257/2015.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8099/2014.

Desapensação

Retirado o PL 7138/14, em razão do deferimento do Requerimento 9748/2014, nos termos do artigo 104 c.c o art. 114, VII, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7138/2014.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 2 CEC, pelo Deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ).

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Paulo Rubem Santiago e Professora Dorinha Seabra Rezende.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, pela aprovação deste, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CEC, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CEC, pelo Deputado Paulo Freire (PR-SP).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Desapensação

Retirado o PL 1021/11, em face do deferimento do REQ 2619/11. Em consequência dessa retirada a matéria volta a tramitar apenas pela CEC e CCJC art. 54.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 09/08/2011)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC), pela aprovação deste, com substitutivo, e pela rejeição do PL 1021/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CEC, pelo Deputado Pedro Uczai (PT-SC).

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD). Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1021/2011. Por oportuno, tendo em vista a sua competência, determino a Comissão de Finanças e Tributação também aprecie a matéria, quanto aos aspectos de adequação financeira e orçamentária, devendo pronunciar-se após a CEC

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/04/2011)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pedro Uczai (PT-SC)

Recebimento

Recebimento pela CEC.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD de 29/03/11 PÁG 14328 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 10/02/11 PÁG 5493 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 309/2011, pelo Deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), que: "Altera o art. 33 da Lei n.º 9.394/96, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país".