PL 3655/2012

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 08/05/2023 a 17/05/2023). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 09/05/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Julio Arcoverde (PP-PI).

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Tadeu Alencar, deixou de ser membro da Comissão

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4850/2020.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Tadeu Alencar (PSB-PE)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ), pela rejeição deste, do PL 8306/2017, e do PL 1023/2019, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCULT, pela Deputada Benedita da Silva (PT-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1023/2019.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/03/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Benedita da Silva (PT-RJ)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-160/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fábio Trad, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela rejeição deste, e do PL 8306/2017, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), devido a ausência de manifestação do PL 8306/2017, apensado ao principal

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS), pela rejeição deste.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCULT, pelo Deputado Fábio Trad (PSD-MS).

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 8.685/2018, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o pedido de desapensação contido no Requerimento n. 8.685/2018, porquanto os Projetos de Lei n. 8.306/2017 e n. 3.655/2012 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se.".

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 8685/2018, pelo Deputado Thiago Peixoto (PSD-GO), que: "Requeiro a Vossa Excelência, com fulcro no disposto no art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, desapensar o Projeto de Lei nº 8.306, de 2017, de minha autoria, do Projeto de Lei nº 3.655, de 2012, do ilustre Dep. Eduardo Barbosa - PSDB/MG".

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fábio Trad (PSD-MS)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Evandro Roman, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 02/02/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Evandro Roman (PSD-PR)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-8306/2017.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Thiago Peixoto (PSD-GO)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Alice Portugal (PCdoB-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 19/03/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Moses Rodrigues (PPS-CE)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-604/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento

Recebimento pela CCULT.

Devolução à CCP

Notificações

À CCTCI o Memorando nº 139/14 - COPER solicitando a devolução deste.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Distribuição

Defiro o Requerimento n. 10.888/2014 nos termos do art. 141 do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Revejo o despacho inicial aposto ao Projeto de Lei n. 3.655/2012, para incluir o exame de mérito pela Comissão de Cultura. Esclareço que, para os fins do art. 191, III, do . Regimento Interno da Câmara dos Deputados, prevalecerá a ordem de distribuição prevista neste despacho. Publique-se. Oficie-se.[ATUALIZAÇÃO DO DESPACHO INICIAL DO PL n. 3.655/2012: À CCULT, CCTCI, CFT (Mérito e art. 54 do RICD) e CCJC (art. 54 do RICD). Proposição sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões - Art. 24, II, do RICD. . Regime de tramitação: Ordinária.]

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento n. 10888/2014, pela Comissão de Cultura, que: "Requer que seja revisto o despacho aposto ao Projeto de Lei nº 3.655/2012, que "Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966; Lei 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional - CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências.", para que o seu mérito seja apreciado pela Comissão de Cultura".

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCTCI, pelo Deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Izalci.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ruy Carneiro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Antonio Imbassahy, contra o voto do Deputado Colbert Martins.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Ruy Carneiro.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do Deputado Rogério Peninha Mendonça.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela rejeição.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCTCI, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta a requerimento do relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB), pela aprovação, com emendas.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CCTCI, pelo Deputado Manoel Junior (PMDB-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 11/05/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Manoel Junior (PMDB-PB)

Recebimento

Recebimento pel a CCTCI.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 03/05/2012

Distribuição

Às Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD do dia 12/04/12 PÁG 11426 COL 02.

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 3655/2012, pelo Deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que: "Altera a Tabela de Valores da Taxa de Fiscalização de Instalação, objeto da Lei nº 5.070, de 07 de julho de 1966; Lei 9.472, de 16 de julho de 2007, e Lei nº 9.691, de 22 de julho de 1998; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública, objeto da Lei nº 11.652, de 07 de abril de 2008; altera a Tabela de Valores da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional – CONDECINE, objeto da Medida Provisória nº 2.228-1, de 06 de setembro de 2001; e Lei nº 12.485, de 12 de setembro de 2011; e dá outras providências".