Dispõe sobre responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas.
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Notificações
Designada Relatora, Dep. Flávia Morais (PDT-GO), para o PL 1371/2007, ao qual esta proposição está apensada.
ArquivadaNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2075/2023.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-366/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-299/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-174/2019.
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-163/2019.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-22/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 9.361/2018, conforme o seguinte teor: "Defiro. Publique-se."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 9361/2018, pelo Deputado André Figueiredo (PDT-CE), que: "Requer a coautoria das proposições listadas abaixo".
Notificação de Despacho
Indeferido o Requerimento n. 7500/2017, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro o Requerimento n. 7.500/2017, nos termos do art. 142, caput, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, porque os Projetos de Lei n. 8.622/2017 e 939/2015 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 7500/2017, pela Deputada Laura Carneiro (PMDB-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 8.622, de 2017".
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8622/2017.
Recebimento
Recebimento pela CTASP.
ArquivadaPublicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/4/2015 PÁG 249 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1371/2007. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 939/2015, pelos Deputados Otavio Leite (PSDB-RJ) e André Figueiredo (PDT-CE), que: "Dispõe sobre responsabilidade técnica nas atividades desenvolvidas nas academias de ginásticas e/ou desportivas".