Cria o Programa Nacional de Modernização da Educação Pública e concede incentivos fiscais para projetos relacionados à inclusão digital e melhoria da educação pública.
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Notificação de Apensação
Apensação do PL 1878/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1878/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4234/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4156/2020.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 05/12/20 PÅG 329.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-2945/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3465/2020, pelo Deputado Aureo Ribeiro (SOLIDARI/RJ), que "Cria o Programa Nacional de Modernização da Educação Pública e concede incentivos fiscais para projetos relacionados à inclusão digital e melhoria da educação pública".
Tramitando em Conjunto