Institui o ano de 2002 como "Ano do Educador" e dá outras providências. EMENTA DO SUBSTITUTIVO DO SENADO FEDERAL: Institui o ano de 2004 como "O Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor e dá outras providências.
Ano do Educador e da Valorização Profissional do Professor.
Entre na sua conta para comentar e responder.
Ninguém comentou ainda. Seja o primeiro a dizer o que pensa sobre esta pauta.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivada pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 6, 6
Arquivamento
Recebida provisoriamente pelo ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 6, 6
ArquivadaArquivamento
Encaminhada ao ARQUIVO através da Guia de Transferência GTP nº 9/2024 - SEXPE(SGM). Nº de Volume(s): 2. Caixa(s): 6, 6
Notificação de Encaminhamento Fora de Fluxo
Realizar o Encaminhamento para ARQUIVO - ARQUIVO
Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania publicado no DCD de 16/05/08, PÁG 21353 COL 01, Letra F.
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer com Complementação de Voto.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer com Complementação de Voto, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos arts. 1º e 8º e pela inconstitucionalidade dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Substitutivo do Senado, restabelecendo-se os arts. 2º, 3º, 4º e 5º do texto da Câmara, com emendas de redação.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa dos arts. 1º e 8º e pela inconstitucionalidade dos arts. 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Substitutivo do Senado, restabelecendo-se os arts. 2º, 3º, 4º e 5º do texto da Câmara, com emendas de redação.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, e pela inconstitucionalidade da EMS 3468/2000, apensada.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. Felipe Maia (DEM-RN)
Retirada de Pauta
Retirado de pauta a requerimento do Relator para reexame da matéria.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Felipe Maia (DEM-RN), pela inconstitucionalidade do Substitutivo do Senado.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CCJC, pelo Dep. Felipe Maia
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Felipe Maia (PFL-RN)
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Publicação de Proposição
Proposição recebida para publicação.
Publicação de Proposição
Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
Encaminhamento
Encaminhado à CCJC.
Aprovação
Aprovado o Parecer Vencedor absteve-se de votar o Deputado Wasny de Roure, apresentaram votos em separado os Deputados João Leão e Paulo Rubem Santiago
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer Vencedor pelo Dep. Paulo Afonso
Designação de Relator(a) Parcial
Parecer do relator-substituto, Dep. Paulo Afonso, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela rejeição.
Designação de Relator(a)
Designado Relator Substituto, Dep. Paulo Afonso (PMDB-SC)
Rejeição do Relatório Prévio
Rejeitado o Parecer absteve-se de votar o Deputado Wasny de Roure, apresentou voto em separado o Deputado Paulo Rubem Santiago
Devolução de Vista
Devolução de Vista (Dep. José Pimentel).
Pedido de Vista
Vista ao Deputado José Pimentel.
Parecer do(a) Relator(a) - Revisão
Parecer devolvido pelo relator, sem alterações.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. João Leão (PL-BA)
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do relator, Dep. João Leão, pela adequação financeira e orçamentária e, no mérito, pela aprovação do art. 1°; do art. 2°, I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX; pela rejeição do inciso IV do art. 2° e dos arts. 3°, 4°, 5°, 6°, 7° e 8° do Substitutivo; e pela manutenção dos arts. 3°, 4°, 5° e 6° do PL n° 3.468-D/00.
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Leão
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvido ao Relator, Dep. João Leão (PL-BA)
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. João Leão
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. João Leão (PL-BA)
Recebimento
Recebimento pela CFT.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, pela aprovação do art. 1º, do art. 2º e seus incisos I, II, III, V, VI, VII, VIII e IX, do Substitutivo do Senado Federal, pela rejeição do inciso IV do art. 2º e dos arts. 3º, 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do mencionado Substitutivo e pela conseqüente manutenção dos arts. 3º, 4º, 5º e 6º do projeto de lei da Câmara dos Deputados nº 3.468-D, de 2000.
Decisão da Presidência
Indeferido Ofício nº 342-GAB933/03, do Da Vice-Liderança do Governo no Congresso Nacional, solicitando a apensação do PL 858/03 a este, tendo em vista que o Substitutivo do Senado Federal a este Projeto, encontra-se nesta Casa em fase de revisão.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gastão Vieira
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 16/10/2003 PÁG 54602 COL 01, Letra E.
Distribuição
Às Comissões de Educação e Cultura, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD).
Encaminhamento
Ofício nº 1539/03 do Senado Federal, comunicando a aprovação deste projeto com Substitutivo.
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/756/02.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
Recebimento - Redação Final
Recebida a Redação Final
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Léo Alcântara
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Envio para a redação Final
Of SGM-P 1265/02 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de: 21 a 28 08 02.DCD 15 08 02 Pág 38005 Col 02.Rep. DCD 21 08 02 Pág 38808 Col 02.
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 7/8/2002 PÁG 36302 COL 01, Letra C, Encerramento.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Substitutivo
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Zulaiê Cobra, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com substitutivo.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. Zulaiê Cobra
Publicação de Parecer
Parecer da Comissão de Finanças e Tributação publicado no DCD de 30/08/01, Letra B, Parcial.
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. José Pimentel, pela adequação financeira e orçamentária, e, no mérito, pela aprovação.
Publicação de Proposição
Publicação Inicial. DCD 16 08 00 PÁG 43531.
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolução ao Relator
Recebimento - Relator(a)
Recebida manifestação do Relator.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator: Dep. José Pimentel
Recebimento
RECEBIDO PELA CFT
Aprovação
Aprovado Parecer por Unanimidade(PL. 3468-A/00).DCD 14 12 00 PAG 67987 COL 01.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Nice Lobão, pela aprovação deste.
Encerramento de Prazo
NÃO FORAM APRESENTADAS EMENDAS.
Abertura de Prazo
PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DE EMENDAS: 05 SESSÕES.
Designação de Relator(a)
RELATORA DEP NICE LOBÃO.
Recebimento
Recebido pela CECD
Publicação de Proposição
Publicação de Parecer.DCD 16 08 00 PÁG 43531 COL 02.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pela Dep. Marisa Serrano
Arquivada