Institui o ano de 2003 como Ano Nacional Cândido Portinari.
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Aguardando EncaminhamentoArquivamento
Arquivada, nos termos do art.3º da Resolução n. 33/2022. Publique-se.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura Publicado no DCD de 10/10/14, PÁG 45 COL 01, Letra E.
Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)
Devolvida sem Manifestação.
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Flávio Dino (PCdoB-MA)
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer às Emendas ou ao Substitutivo do Senado, Dep. Marinha Raupp (PMDB-RO), pela aprovação da EMS 6871/2002.
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Marinha Raupp
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 22/07/2003, Letra D.
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Distribuição
EMENDAS DO SF AO PL 6871/02Às Comissões:Educação, Cultura e DesportoConstituição e Justiça e de Redação (Art. 54, RICD)Prioridade - Art. 151, II, "a", RICD
Remessa ao Senado Federal
Remessa ao Senado Federal, através do Of PS-GSE/295/03.
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final por Unanimidade
Recebimento - Redação Final
Apresentação do Redação Final pelo Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Designação de Relator(a)
Designado Relator da Redação Final, Dep. Luiz Eduardo Greenhalgh
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Envio para a redação Final
Of SGM-P 141/03 à CCJR, encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, Parágrafo Quarto e Artigo 24, II, do RI.
Encerramento de Prazo
Encerramento automático do Prazo para Recurso.
Abertura de Prazo
Prazo para apresentação de recurso, nos termos do artigo 132, § 2º do RI (05 sessões) de 26 02 a 12 03 03.DCD 26 02 03 Pag 04308 Col 02.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56111 COL 01 Letra B.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação, Cultura e Desporto publicado no DCD de 05/12/02 PÁG 52826 COL 02 Letra A.
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Gilmar Machado, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa, com emenda.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Gilmar Machado
Recebimento
Recebimento pela CCJR.
Aprovação
Aprovado por Unanimidade o Parecer
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer do Relator, Dep. Itamar Serpa, pela aprovação.
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
Abertura de Prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Itamar Serpa
Recebimento
Recebimento pela CECD.
Publicação de Despacho
Publicação Inicial no DCD de 14/6/2002 PÁG 30581 COL 02.
Distribuição
Despacho à CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Gastão Vieira (PMDB-MA).
Arquivada