PL 4614/2009

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Fernando Monteiro, deixou de ser membro da Comissão

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 21/06/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Fernando Monteiro (PP-PE)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-450/2019.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Mário Negromonte Jr., deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CFT, pelo Dep. Mário Negromonte Jr.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4614/2009, principal, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, do PL 1709/2011, do PL 7002/2013, e do PL 2018/2015, apensados, do Substitutivo adotado pela CESPO; e pela inadequação financeira e orçamentária do PL 6219/2013, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CFT, pelo Deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Mário Negromonte Jr. (PP-BA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Recebido sem manifestação.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Davi Alves Silva Júnior (PR-MA)

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 25/09/2015)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PSD-PA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 18/09/15, PÁG 343 COL 01, Letra A.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013, PL-2018/2015 apensadas.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 14/08/2015)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela aprovação do PL 1682/2011, do PL 2018/2015, e do PL 6219/2013, apensados, com Substitutivo, e pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-2018/2015.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton Cirilo (PT-CE), pela rejeição deste, do PL 5818/2009, do PL 1709/2011, e do PL 7002/2013, apensados, com substitutivo, e pela aprovação do PL 1682/2011, e do PL 6219/2013, apensados, nos termos do Substitutivo

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado José Airton Cirilo (PT-CE).

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-729/2015.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 28/03/2014)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Recebimento

Recebimento pela CESPO, com as proposições PL-5818/2009, PL-1709/2011, PL-1682/2011, PL-6219/2013, PL-7002/2013 apensadas.

Devolução à CCP

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Notificações

À CTUR o Memorando nº 14/14 - COPER solicitando a devolução deste em virtude de novo despacho.

Distribuição

Às Comissões de do Esporte; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Decisão da Presidência

DECISÃO DA PRESIDÊNCIATendo em vista a edição da Resolução da Câmara dos Deputados de nº 54, de 19 de fevereiro de 2014, que "Altera o inciso XIX e acrescenta o inciso XXII ao art. 32 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para desmembrar as competências da atual Comissão de Turismo e Desporto, e dá outras providências", criando a Comissão de Turismo e a Comissão do Esporte, revejo o despacho de distribuição aposto aos Projetos de Lei de nºs 50/2007, 1429/2007, 4614/2009, 6871/2010, 7722/2010, 513/2011, 598/2011, 982/2011, 1548/2011, 1702/2011, 2112/2011, 2452/2011, 2648/2011, 3037/2011, 3121/2012, 3462/2012, 3783/2012. 3789/2012, 4075/2012, 4464/2012, 4680/2012, 4743/2012, 5307/2013, 5435/2013, 5593/2013, 6081/2013, 6204/2013, 6260/2013, 6400/2013, 6451/2013, 6537/2013, 6628/2013, 6683/2013, 6700/2013, 6910/2013 e 7063/2014, para o fim de determinar sua redistribuição à Comissão do Esporte, em substituição à Comissão de Turismo e Desporto, extinta pela mesma Resolução. Publique-se.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7002/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7002/2013.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7002/2013.

Notificação de Despacho

Indeferido o Requerimento n. 9040/13, conforme despacho do seguinte teor: " Indefiro, nos termos do art. 142 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o Requerimento n. 9.040/2013, porquanto os Projetos de Lei n. 6.219/2013 e n. 1.682/2011 tratam de matérias correlatas. Publique-se. Oficie-se".

Apresentação de Proposição

Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 9040/2013, pela Deputada Liliam Sá (PROS-RJ), que: "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 6.219, de 2013 apensado ao PL nº 1.682, de 2011".

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Acelino Popó.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela aprovação deste, do PL 5818/2009, do PL 1682/2011, e do PL 1709/2011, apensados, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 17/05/2013)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009 e do PL 1709/2011, conforme o substitutivo e pela aprovação do PL 1682/2011, apensados.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo Relator.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. José Airton (PT-CE), pela rejeição deste, pela aprovação do PL 5818/2009, apensado, pelo desmembramento do PL 1682/2011, apensado, e pela prejudicialidade do PL 1709/2011, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CTD, pelo Deputado José Airton (PT-CE).

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1682/2011.

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1709/2011.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. José Airton (PT-CE)

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões ordinárias a partir de 17/03/2011)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-25/2011.

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 25/2011, pelo Dep. Otavio Leite, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta pelo autor.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 5818/2009, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 3 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-5818/2009.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado, VTS 1 CTD, pelo Dep. Silvio Torres

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Silvio Torres.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 2 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

Cancelamento de Parecer

Retirada do Parecer pelo Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE), pela prejudicialidade.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CTD, pelo Dep. Eugênio Rabelo

Notificação de Despacho

Indeferido o REQ 4494/09, conforme despacho do seguinte teor: "Indefiro, por falta de amparo regimental (art. 139, I do RICD). Não se vislumbra conexão entre as matérias, uma vez que as proposições, embora modifiquem a mesma lei, têm objetivos distintos. Oficie-se e, após, publique-se".DCD 16/04/09 PÁG 13233 COL 02.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento nº 4494/2009, pelo Deputado Lupércio Ramos, que "Requer a apensação do Projeto de Lei nº 4.614/09 ao Projeto de Lei nº 5.186/05".

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 09/03/2009)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Eugênio Rabelo (PP-CE)

Recebimento

Recebimento pela CTD.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 20/02/09 PÁG 5329 COL 01.

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

Distribuição

Às Comissões de Turismo e Desporto; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Otavio Leite (PSDB-RJ).