Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que "institui o Programa Universidade para Todos - ProUni"
Destina bolsa de estudo a estudantes e professores da rede pública de ensino destinadas a formação profissional da educação básica.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7700/2006
Recebimento
Recebimento pela CEC.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 09 07 09 PAG 34304 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7700/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Rogério Marinho (PSDB-RN).
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