Inclui na Lei nº 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas.
Notificações
Designado Relator, Dep. Patrus Ananias (PT-MG), para o PL 7700/2006, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-302/2021.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-7700/2006
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 7.416/2013, de seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. ."
Notificação de Despacho
Despacho exarado no Requerimento n. 10.566/2014, de seguinte teor: "Encaminhem-se os expedientes em epígrafe à Comissão de Finanças e Tributação. Publique-se. ."
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 10566/2014, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7105/2010, que inclui na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas".
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia n. 7416/2013, pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que: "Requer a inclusão na Ordem do Dia do PL nº 7105/2010, que inclui na Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para todos - PROUNI, a reserva de bolsas de estudos para estudantes atletas".
Recebimento
Recebimento pela CFT, apensado ao PL-7700/2006
Desarquivamento a Pedido
Indeferido o pedido de desarquivamento desta proposição constante do REQ-370/2011porquanto a(s) proposição(ões) não foi(ram) arquivada(s).
Desarquivamento a Pedido
Apresentação do REQ 370/2011, pelo Dep. Dr. Ubiali, que solicita o desarquivamento de proposição.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 17/04/10 PÁG 15623 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se (à)ao PL-7700/2006.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Prioridade
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Dr. Ubiali (PSB-SP).
Tramitando em ConjuntoEsta pauta ainda não foi votada.
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