Dispõe sobre a regulamentação da atividade de artes marciais mistas - MMA e dá outras providências.
Notificações
Designado Relator, Dep. Prof. Paulo Fernando (REPUBLIC-DF), para o PL 2889/2008, ao qual esta proposição está apensada.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-55/2019.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-99/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.DCD do dia 01/02/15 PÁG. 04 COL 01 Suplemento.
Recebimento
Recebimento pela CTASP, apensado ao PL-7813/2010
Recebimento
Recebimento pela CTD.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Avulso Inicial
Publicação de Despacho
Publicação do despacho no DCD do dia 02/09/11 PÁG 47295 COL 01.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7813/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7813/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-7813/2010.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Publicação de Proposição
Publicação inicial no DCD do dia 18/08/11 PÁG 42561 COL 01.
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 2051/2011, pelo Deputado Acelino Popó (PRB-BA), que: "Dispõe sobre a regulamentação da atividade de artes marciais mistas - MMA e dá outras providências".
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