PL 2263/2011

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Reginaldo Lopes (PT-MG)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/07/19 PÁG 295 , Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CFT, com as proposições PL-6892/2013, PL-8096/2014 apensadas.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Adiamento de Discussão

Proferido o parecer pela relatora, Dep. Fernanda Melchionna

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 12/06/2019)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CSSF, pela Deputada Fernanda Melchionna (PSOL-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 13/05/2019)

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-220/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Assis Carvalho, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Substitutivo - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 27/06/2018)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo, e pela rejeição do PL 8096/2014, apensado.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CSSF, pelo Deputado Assis Carvalho (PT-PI).

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Assis Carvalho (PT-PI)

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-305/2015.

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-139/2015.

Apresentação de Requerimento

Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 305/2015, pelo Deputado Silvio Costa (PSC-PE), que: "Solicita desarquivamento de proposições.".

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 139/2015, pela Dep. Luiza Erundina, que solicita o desarquivamento de proposição.

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

Distribuição

Apense-se a este o PL 8096/2014. Por oportuno, esclareço que a CFT deverá se manifestar também, quanto ao mérito da matéria. Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES), pela aprovação deste, e do PL 6892/2013, apensado, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CSSF, pela Deputada Sueli Vidigal (PDT-ES).

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Sueli Vidigal (PDT-ES)

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6892/2013.

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao substitutivo. Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões ordinárias a partir de 26/12/2012)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP), pela aprovação, com substitutivo.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado William Dib (PSDB-SP).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 29/03/2012)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. William Dib (PSDB-SP)

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Avulso Inicial

Publicação de Despacho

Publicação do despacho no DCD do dia 28/09/2011

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Distribuição

Às Comissões de Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD).Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

Publicação de Proposição

Publicação inicial no DCD de 14/09/11 PÁG 50164 COL 01,

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 2263/2011, pela Deputada Luiza Erundina (PSB-SP), que: "Dispõe sobre o acesso à população de baixa renda a "kit" contendo escova de dente, creme dental fluoretado e fio dental".