Confere o título de "Capital Nacional do Basquete" à cidade de Franca, no Estado de São Paulo.
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Arquivado nos termos do art. 163 combinado com o § 4° do art. 164 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, em razão da aprovação do PL 127/2019.
Aguardando EncaminhamentoNotificações
Designado Relator da Redação Final, Dep. Mauricio Marcon (PL-RS), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2019
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Mauricio Marcon (PODE-RS), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Rosangela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Rosângela Moro (UNIÃO-SP), para o PL 127/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-127/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 13/02/20 PÁG 534.
Tramitando em ConjuntoRecebimento
Recebimento pela CCULT.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-127/2019. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 67/2020, pelo Deputado Alexandre Frota (PSDB/SP), que "Confere o título de 'Capital Nacional do Basquete' à cidade de Franca, no Estado de São Paulo".
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