Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.
Esta pauta ainda não foi votada.
Notificações
Designado Relator, Dep. Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR), para o PL 4253/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4408/2019
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/05/21 PÅG 636
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-4408/2019. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 1094/2021, pelo Deputado Ossesio Silva (REPUBLIC/PE), que "Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências".
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