Dispõe sobre a defesa da pessoa e da família em relação à programação de rádio e televisão que contrarie valores éticos e sociais.
Regulamenta o art. nº 220 da Constituição Federal de 1988.
Esta pauta ainda não foi votada.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Não Informado
REQUERIMENTO DO DEP JOÃO PIZZOLATTI, SOLICITANDO A RETIRADA DESTE PROJETO.
Despacho de Apensação
APENSE-SE AO PL. 298/95.(DESPACHO INICIAL)
Leitura e publicação
LEITURA E PUBLICAÇÃO DA MATERIA.DCD 13 01 96 PAG 0736 COL 02.
Apresentação de Proposição
APRESENTAÇÃO DO PROJETO PELO DEP JOÃO PIZZOLATTI.
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